Alimentação Animal: do registro ao risco regulatório zero

ALIMENTAÇÃO ANIMAL:
Do registro ao risco regulatório zero

Ração, ingrediente, suplemento, concentrado, núcleo, premix, aditivo, coproduto, alimento e produtos mastigáveis são categorias de produtos destinados à alimentação animal.

Pelo Decreto 6296 de 2007, toda fábrica que produz e vende uma ou mais destas categorias de produtos deve ser registrada no MAPA, exceto as atividades que foram isentas de registro prévio pela Portaria 196 de 2021, como as fábricas de alimentos naturais e as fábricas de fubá (milho moído), por exemplo.

Para ser registrada, a fábrica precisa ter um Responsável Técnico. Este profissional é, geralmente, um médico veterinário ou um zootecnista ou um engenheiro agrônomo. Fábricas de algumas categorias de produtos podem ter como RT um farmacêutico, químico ou engenheiro químico. Para entender mais sobre a Profissão RT, aperte aqui.

Após registrada, a fábrica é fiscalizada na frequência (mínima) determinada pelo risco intrínseco dela.

Nesta fiscalização, o checklist do MAPA (Termo de Fiscalização de Boas Práticas de Fabricação -TF-BPF) é aplicado pelos Fiscais (AFFA) e a fábrica pode ficar no grau 0, 1 ou 2 do risco regulatório.

O Risco Regulatório Zero é o melhor lugar do mundo. O risco regulatório grau 1 é o caminho para o inferno e o grau 2 é o colo do capeta. Porque quando a fábrica sai do grau 0, a frequência da fiscalização do MAPA aumenta e ela pode sofrer penalidades como: multas, apreensão de produtos, interdição e até perda do registro, dependendo da(s) não conformidade(s) observada(s).

Para ficar no Risco Regulatório Zero, a fábrica precisa ter BPF, rotulagem e assuntos regulatórios redondinhos, já que estes representam 70%, 4% e 26% dos requisitos auditados no checklist do MAPA.

Exemplo de imagem

Vale destacar que as fábricas isentas de registro para funcionar são obrigadas a terem BPF, rotulagem e assuntos regulatórios em dia, pois podem ser fiscalizadas durante a fabricação.

Na IMERSÃO RR0 nós ensinamos desde o registro até o risco regulatório zero das fábricas em 16 horas. É um “intensivão”, em 4 treinamentos, com esta programação:

TREINAMENTO 1: Tudo que você precisa saber e descrever para registrar a fábrica no MAPA
• Requisitos das instalações, equipamentos e utensílios das fábricas de produtos destinados à alimentação animal
• Documentos que devem ser levantados nos órgãos competentes
• Regras para elaboração das duas plantas baixas
• Descrição do Memorial Descritivo e do Manual de Boas Práticas
• Estabelecimentos isentos de registro

TREINAMENTO 2: Como implementar as Boas Práticas de Fabricação, ter Procedimentos Operacionais Padrão que funcionam na prática e garantir conformidade em 70% do checklist do MAPA
• Qualificação de fornecedores e controle de matérias-primas e de embalagens
• Limpeza/Higienização de instalações, equipamentos e utensílios
• Higiene e saúde do pessoal
• Potabilidade da água e higienização de reservatório
• Prevenção de contaminação cruzada
• Manutenção e calibração de equipamentos e instrumentos
• Controle integrado de pragas
• Controle de resíduos e efluentes
• Programa de rastreabilidade e recolhimento de produtos (Recall)

TREINAMENTO 3: Como fazer rótulos que atendem às 16 legislações vigentes e garantem conformidade em 4% do checklist do MAPA
• Infrações de rotulagem e como evitá-las
• Raio-X do rótulo
• Proibições
• Rótulos especiais

TREINAMENTO 4: Como manter os assuntos regulatórios da fábrica em dia e garantir conformidade em 26% do checklist do MAPA
• Relatório de Produção
• Autorizações obrigatórias pelo MAPA
• Comunicações obrigatórias para o MAPA
• SIPEAGRO x SEI

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Exemplo de imagem

“Nossa missão é simplificar a regularização das fábricas para que elas produzam alimentos seguro e de qualidade para os animais e para nós humanos, quando estas fabricam para os animais de produção.”

Regularizamos fábricas de alimentos para animais desde 2009.

Registramos dezenas de fábricas no MAPA e treinamos centenas de colaboradores para terem um BPF descomplicado e ficarem no risco regulatório zero.

Acreditamos que é possível ensinar qualquer pessoa, independente da formação e se possui uma, a fabricar alimentos para animais seguros e de qualidade.

Para isso, traduzimos a legislação de uma forma fácil e ilustrada e aplicável à realidade da fábrica, independente do tamanho e do número de colaboradores.

Compartilhamos o nosso conhecimento através de consultorias, mentorias e cursos onlines.

Somos veterinárias, com Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Zootecnia. Mas acreditamos fortemente que o melhor jeito de você nos conhecer é nos acompanhando nas nossas redes sociais ou escutando o que os nossos clientes falam da gente.

Mil beijos,

Júlia e Paulinha