SOCIEDADE DO BPFEm 2020 a fiscalização passou a ser baseada no risco dos estabelecimentos.
Desta forma, existe uma periodicidade mínima de fiscalização da fábrica baseada no risco intrínseco que é calculado de acordo com os produtos e as características do processo produtivo.
O risco intrínseco da fábrica de produtos destinados à alimentação animal pode ser baixíssimo, baixo, médio, alto e altíssimo. Para cada um destes riscos intrínsecos está prevista uma frequência mínima de fiscalização, que será a cada 36 meses para fábricas com risco baixíssimo e até anualmente quando a fábrica possui o risco intrínseco altíssimo.
Nós costumamos dizer que “o risco intrínseco da fábrica é o que é e você não consegue mexer”. É por isso que os esforços do Responsável Técnico (RT) e pela Qualidade (RQ) são direcionados para zerar o risco regulatório, porque o “risco regulatório, você controla”.
O risco regulatório está associado ao cumprimento da legislação vigente na alimentação animal e quando a fábrica fica no risco regulatório zero ( #RR0 ) na fiscalização do MAPA, ela não tem multa, apreensão de produtos, interdição e até perda do registro. Por isso dizemos que “o #RR0 é o melhor lugar do mundo”.
Se a fábrica sai do #RR0 e vai para o grau 1 ou grau 2, além dos estabelecimentos sofrerem as penalidades listadas acima, os Fiscais do MAPA (AFFA) ficarão mais presentes na fábrica, porque ele altera a frequência mínima de fiscalização previamente determinada pelo risco intrínseco.
Por exemplo, se a fábrica está no risco intrínseco altíssimo e no #RR0, os fiscais vão fiscalizar a fábrica a cada 12 meses. Se a fábrica sobe para o grau 1, os fiscais aumentarão a frequência de fiscalização para 9 em 9 meses. E se a fábrica for para o grau 2, os AFFA fiscalizarão a fábrica a cada 6 meses.
Por isso o que todo Responsável deseja no checklist de fiscalização da sua fábrica, o famoso TF-BPF, é o que aconteceu com as nossas Sócias Larissa e Cristiane.