O Manual de BPF (Boas Práticas de Fabricação) é um requisito obrigatório para o registro da fábrica de produtos destinados à alimentação animal no MAPA. E, após o registro, a fábrica deve mantê-lo atualizado.
A boa notícia é que existe sim um modelo para fazer o Manual de BPF que pode e deve ser seguido e adaptado para a realidade de cada fábrica.
E o melhor, este modelo é gratuito. 0800. Grátis.
E está disponível na internet para quem quiser baixar.
Mas o que é o Manual de BPF? É um manual para definir os procedimentos higiênicos, sanitários e operacionais de todo o processo de produção, desde a compra e recepção de matérias-primas e embalagens até a entrega do produto final para o cliente, para garantir que o produto tenha qualidade e seja seguro para a alimentação animal e humana.
É estranho falar de segurança na alimentação humana quando o Manual de BPF é da fábrica de ração, mas por que o ser humano está envolvido?
Porque muitas fábricas produzem alimentos para os animais de produção, que produzem a carne, o leite e os ovos que nós consumimos.
E o que estes animais de produção consomem precisam ser seguros para a nossa alimentação também.
Então o Manual de BPF é um “retrato escrito” de como a fábrica garante que o que ela produz e vende é seguro e tem qualidade para o cliente e consumidor final.
Agora que sabemos a importância dele,
como descrever o Manual de da fábrica de ração? O primeiro passo é encontrar e baixar o modelo do Manual de BPF.
Para isso, é só consultar o site do Ministério da Agricultura e Pecuária e buscar pela IN04 de 23 de fevereiro de 2007.
Ela é o modelo gratuito de Manual de BPF, pois logo no início dela está descrito no “âmbito de aplicação”:
“Para servir de guia às empresas do setor na elaboração e implementação do Manual de Boas Práticas de Fabricação com as informações necessárias à segurança e adequação dos alimentos para animais.” Se você já tem a IN04, o segundo passo é usá-la como modelo para o Manual de BPF.
Você notará que a IN04 contém os seguintes tópicos:
1. Objetivo
2. Âmbito de aplicação
3. Definições
4. Requisitos higiênico-sanitários das instalações, equipamentos e
utensílios
5. Requisitos higiênico-sanitários do pessoal
6. Requisitos higiênico-sanitários da produção
7. Procedimentos Operacionais Padrões (POP)
8. Documentação e registros
O Manual de BPF da fábrica de ração deve conter exatamente estes oito tópicos, portanto agora você já sabe
o que precisa ter no Manual de BPF da fábrica.
O primeiro tópico do manual é o objetivo dele e na IN04 diz:
“Definir os procedimentos básicos de higiene e de boas práticas de fabricação para alimentos fabricados e industrializados para o consumo dos animais.” Você pode copiar o objetivo ou transcrevê-lo com as suas palavras e do jeito que o colaborador entende.
Aqui no começo deste artigo eu disse o que é um Manual de BPF com as minhas palavras. Eu as usaria para definir o objetivo do Manual de BPF da fábrica. Portanto ficaria:
“Definir os procedimentos higiênicos, sanitários e operacionais de todo o processo de produção, desde a compra e recepção de matérias-primas e embalagens até a entrega do produto final para o cliente, para garantir que o produto tenha qualidade e seja seguro para a alimentação animal e para o homem.” O segundo tópico é o âmbito de aplicação.
O âmbito de aplicação da IN04 é muito mais amplo do que o âmbito de aplicação do Manual de BPF para uma fábrica. Por isso, neste tópico é só descrever para quem se aplica o Manual de BPF da fábrica.
Portanto, o que a gente colocaria no âmbito de aplicação do Manual de BPF da fábrica de rações Vialiagro:
“Este Manual se aplica à Fábrica de Rações Vialiagro.” Ou poderia tornar ainda mais claro o âmbito de aplicação do Manual de BPF escrevendo assim:
“Este Manual se aplica à todas as operações, colaboradores e visitantes da Fábrica de Rações Vialiagro.” O terceiro tópico da IN04 é do campo das DEFINIÇÕES.
Este tópico é o dicionário para as palavras que estarão dentro do Manual. Para evitar explicá-las sempre que citadas dentro do Manual de BPF é só detalhá-las neste campo.
Se todas as palavras que estiverem neste tópico forem ser usadas no Manual de BPF da fábrica, é só copiar e colar as definições da IN04.
Caso você tenha alguma outra palavra dentro do Manual que requer mais explicações, use e abuse deste campo.
No Manual de BPF da Fábrica de Rações Vialiagro, incluiria as iniciais IT que significam instrução de trabalho e certamente eu acrescentaria a sigla IT ao campo definições e a explicação do que elas são.
Na Sociedade do BPF ensinamos os Sócios a planejar, treinar e descrever a IT. Aperte aqui para conhecer.
Caso você não use alguma definição que esteja lá, é só excluir.
Um exemplo é quando a fábrica não tem autorização para fabricar produto medicamentoso pela Portaria 798. Ela não usará a definição “produto com medicamento”, por isso é só deletá-la deste campo.
Caso a sua fábrica precise de autorização para fabricar produto com medicamento, na Sociedade do BPF tem o Curso Portaria 798 status: autorizado com o passo a passo para conseguir esta autorização. Conheça aqui. Nos tópicos 4, 5 e 6 referentes aos Requisitos higiênico-sanitários das instalações, equipamentos e utensílios, Requisitos higiênico-sanitários do pessoal e Requisitos higiênico-sanitários da produção, a dica é ler cada parágrafo como se fosse uma pergunta para a fábrica.
Vou dar um exemplo com a Fábrica de Rações Vialiagro.
A IN04 diz:
“4.1.1. Os estabelecimentos devem estar situados em zonas isentas de odores indesejáveis e contaminantes. Fora de área de riscos de inundações e alojamento de pragas. Longe de outras atividades industriais que possam prejudicar a qualidade dos alimentos para animais, a não ser que haja medidas de controle e segurança que evitem os riscos de contaminação.” Agora é só transformar o texto em pergunta:
“A fábrica está situada em zona isenta de odores indesejáveis e contaminantes? Fora de área de risco de inundações e alojamento de pragas? Longe de atividades industriais que possam prejudicar a qualidade e a segurança dos alimentos? E se não, existem medidas de controle e segurança que evitem os riscos de contaminações?” Para responder esta pergunta é só olhar a Fábrica de Rações Vialiagro no Tour Virtual da Sociedade do BPF em que traduzimos a IN04 em cores, sons, movimentos porquês para a fábrica garantir conformidade nos requisitos de BPF que representam 70% do checklist do MAPA.